Legislação Local
PORTARIA Nº 045/2013Nomeia o Sr. NILTON RIBEIRO DA TRINDADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor nível I, da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Abril de 2013 |
PORTARIA Nº 043/2013Designa membros para compor o Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMIP, e dá outras providências. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Abril de 2013 |
PORTARIA Nº 041/2013Nomeia o Sr. GENARIO CONGESTRI PEREIRA CAETANO BRITO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível I. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Abril de 2013 |
PORTARIA Nº 040/2013Nomeia o Sr. THIAGO DA ROCHA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor nível I. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Abril de 2013 |
PORTARIA Nº 039/2013Nomeia a Sra. ANA KASSIA SANTOS SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão, de Assessora nível I. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Abril de 2013 |
DECRETO Nº 013/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2013 |
DECRETO Nº 007/2013Fica decretado feriado Municipal no dia 28 de março de 2013, devido à quinta-feira Santa. Decretos Publicada em 27 de Março de 2013 |
PORTARIA Nº 035/2013Nomeia a Sra. CÂNDIDA MARIA DE FIGUEIREDO MOTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Turismo do Município. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 18 de Março de 2013 |
LEI Nº 462/2013Autoriza o Município a formalizar contrato de recebimento da CIP, junto à ELETROBRAS. Leis Publicada em 18 de Março de 2013 |
LEI Nº 461/2013Cria cargo temporário de Professor substituto no quadro permanente da Prefeitura Municipal. Leis Publicada em 18 de Março de 2013 |