Legislação Local
DECRETO Nº 022/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2013 |
PORTARIA Nº 059/2013Exonera o Sr. FERNANDO RIBEIRO SOARES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 31 de Julho de 2013 |
DECRETO Nº 021/2013Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Julho de 2013 |
DECRETO Nº 023/2013Declara como situação anormal, caracterizada como situação de emergência em todo o Município de Anísio de Abreu-PI, afetado pela Estiagem 2012/2013, e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Julho de 2013 |
DECRETO Nº 020/2013Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social. Decretos Publicada em 09 de Julho de 2013 |
PORTARIA Nº 056/2013Nomeia a Sra. JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do PSF. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Julho de 2013 |
PORTARIA Nº 055/2013Nomeia a Sra. GENILDA DE OLIVEIRA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Julho de 2013 |
PORTARIA Nº 054/2013Exonera a Sra. GENILDA DE OLIVEIRA COSTA, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do PSB. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Julho de 2013 |
PORTARIA Nº 053/2013Nomeia o Sr. RAMON RUBEM DE MACEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Programa de Saúde Bucal - PSB. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Julho de 2013 |
DECRETO Nº 021/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2013 |