Legislação Local
PORTARIA N.º 055/2025Dispõe sobre a nomeação de PATRICIA COÊLHO DE MACÊDO para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor administrativo CC/9, Lotada na Secretaria Municipal de finanças da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 17 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA N.º 045/2025Dispõe sobre a nomeação de Arnaldo Elias Ferreira para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Defesa Civil CC/5 da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 17 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA N.º 044/2025Dispõe sobre a nomeação de Vanderlan Ferreira dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 17 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA N.º 043/2025Dispõe sobre a nomeação de Jesus Lima da Costa para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Imprensa CC/3, Lotado no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 17 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA N.º 042/2025Dispõe sobre a nomeação de WIlson Clever Araújo Pereira Filho para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo CC/1, Lotado no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 17 de Fevereiro de 2025 |
DECRETO N.º 013/2025 (ou Decreto n.º 015/2025)Dispõe sobre a declaração de ponto de facultativo no dia 03 de março de 2025 no município de Anísio de Abreu e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Fevereiro de 2025 |
2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 004/2025Dispõe sobre a 2ª convocação do processo seletivo simplificado edital n.º 004/2025 - contratação de professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Auxiliares de turma para educação infantil e dá outras disposições. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 17 de Fevereiro de 2025 |
2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 003/2025Dispõe sobre a 2ª convocação do processo seletivo simplificado edital n.º 003/2025 - contratação de professores de educação básica, motoristas, nutricionistas, terapeuta ocupacional, psicólogos e psicopedagogos e dá outras disposições. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 17 de Fevereiro de 2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de ANÍSIO DE ABREU; Consolida a estrutura administrativa, cria, extingue e adequa cargos necessários à implantação da nova Estrutura Administrativa e dá outras providências. Leis Publicada em 14 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA N.º 041/2025Dispõe sobre a nomeação de Aparecida Alves Tiago Rocha para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Fevereiro de 2025 |