Legislação Local

Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028


PORTARIA CMDCA N.º 01/2024

Publicação: 19 de Março de 2024
Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência para o biênio 2024/2026.

TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANÍSIO DE ABREU/PI QUADRIÊNIO 2024-2028.

Publicação: 10 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre Termo de posse os membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.

PORTARIA N.º 004/2024

Publicação: 10 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Anísio de Abreu/PI para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.

DECRETO N.º 002/2024

Publicação: 10 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Anísio de Abreu/PI

RESOLUÇÃO CMDCA nº 019/2023

Publicação: 02 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a capacitação aos conselheiros eleitos e da proclamação, nomeação e posse dos eleitos, sendo os suplentes também convidados a participar.

EDITAL Nº 04/2023 – CMDCA

Publicação: 03 de Outubro de 2023
Resultado da eleição de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI.

RESOLUÇÃO CMDCA nº 018/2023

Publicação: 29 de Setembro de 2023
Dispõe sobre a substituição de mesário para atuar como mesário no dia 1º de outubro no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 017/2023

Publicação: 28 de Setembro de 2023
Dispõe sobre a substituição de mesário para atuar como mesário no dia 1º de outubro no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI.

CARTAZES DE DIVULGAÇÃO ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2024 - 2028

Publicação: 28 de Setembro de 2023
Cartazes de divulgação da eleição para o Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI.

RESOLUÇÃO CMDCA N.º 016/2023

Publicação: 22 de Setembro de 2023
Dispõe sobre a substituição de mesários para atuar como mesário no dia 1º de outubro no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI.


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