Legislação Local
PORTARIA Nº 003/2021Nomeia a Sra. Solange Pereira Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Tesoureira. Portarias 2021 Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA Nº 002/2021Nomeia o Sr. Marcio Dias Ribeiro para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação. Portarias 2021 Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA Nº 001/2021Nomeia o Sr. Ramon Ruben de Macedo para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde. Portarias 2021 Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
002/2021Nomeação Secretário de Educação Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
002/2021Oficio N° 002B/2021 – GAB/PMAA - Confecção de Decreto ou Portaria Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA N° 020/2020Reestabelece a lotação de servidor no cargo de professor de matemática e dá outras providências. Portarias 2021 Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
PORTARIA N° 020/2020Reestabelece a lotação de servidor no cargo de professor de matemática e dá outras providências. Portarias 2020 Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 084/2020Dispõe sobre a exoneração coletiva de cargos comissionados, função gratificada, e contratos na Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
84/2024Exonerações dos servidores Comissionados, Funções gratificadas e Contratados da PM de Anísio de Abreu. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
PORTARIA SME N° 036/2020Define procedimentos complementares para o calendário escolar do ano letivo de 2020, e as interfaces com o ano letivo de 2021, devido a pandemia do coronavírus. Portarias 2020 Publicada em 30 de Dezembro de 2020 |