Legislação Local
DECRETO Nº 069/2017Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Novembro de 2017 |
PORTARIA Nº 112/2017Altera as Portarias de n°s. 073/2013 e a 075/2013, de 25/10/2013 e de 04/12/2013, respectivamente, que dispõem sobre a formação do Comitê Executivo, de instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Portarias 2017 Publicada em 07 de Novembro de 2017 |
PORTARIA Nº 111CLEVER FERREIRA DOS SANTOS Portarias 2017 Publicada em 26 de Outubro de 2017 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N.º 011/2017Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no concurso público edital n.º 001/2015. Termos, Editais e Outros Publicada em 23 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 068/2017Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Decretos Publicada em 11 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 067/2017Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 066/2017Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Outubro de 2017 |
DECRETO Nº 065/2017Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Setembro de 2017 |
LEI N° 511/2017Dispõe sobre a denominação de logradouro público - "GINÁSIO POLIESPORTIVO NILDEMAR FERREIRA LIMA" - e dá outras providências. Leis Publicada em 11 de Setembro de 2017 |
LEI N° 510/2017Dispõe sobre a denominação de logradouro público AV. JOÃO SIQUEIRA CAMPOS e dá outras providências. Leis Publicada em 11 de Setembro de 2017 |