Legislação Local
DECRETO N.º 026/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Junho de 2023 |
DECRETO N.º 025/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2023 |
DECRETO N.º 024/2023Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2023 |
DECRETO N.º 023/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Junho de 2023 |
DECRETO N.º 022/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Junho de 2023 |
DECRETO N.º 021/2023Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Junho de 2023 |
DECRETO N.º 020/2023Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Junho de 2023 |
DECRETO N.º 019/2023Dispõe sobre feriado municipal. Decretos Publicada em 21 de Junho de 2023 |
LEI N.º 617/2023Autoriza o poder executivo municipal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil que exercerem atividades no município de Anísio de Abreu/PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Junho de 2023 |
LEI N.º 616/2023Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Junho de 2023 |