Legislação Local
DECRETO Nº 044/2020Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 043/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de conta bancária no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 042/2020Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 041/2020Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 040/2020Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 039/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de conta bancária no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Junho de 2020 |
LEI Nº 560/2020Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Junho de 2020 |
LEI Nº 559/2020Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 038/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 037/2020Declara "situação de emergência" no município de Anísio de Abreu/PI, em função da estiagem e baixo nível de água para consumo humano em poços da rede municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Junho de 2020 |