Legislação Local
DECRETO Nº 036/2020Prorroga e determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino do município, como medida excepcional para o enfrentamento do coronavírus e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 035/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 034/2020Regulamenta no âmbito do Município de Anísio de Abreu/PI a modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico" . Decretos Publicada em 25 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 033/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Maio de 2020 |
PORTARIA SMS Nº 005/2020Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, das medidas sanitárias a serem seguidas na realização dos procedimentos licitatórios, presencias, em âmbito municipal, enquanto perdurar o decreto de calamidade pública decorrente da pandemia. Portarias 2020 Publicada em 22 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 032/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Maio de 2020 |
DECRETO MUNICIPAL N.º 031/2022Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de pandemia, e dá outras providências. Decretos Publicada em 21 de Maio de 2020 |
DECRETO N.º 030/2020Prorroga e determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino do município de Anísio de Abreu/PI como medida excepcional para enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 029/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 028/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente de Anísio de Abreu/PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Abril de 2020 |