Legislação Local
DECRETO Nº 027/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 026/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 025/2020Institui a comissão especial de enfrentamento ao coronavírus. Decretos Publicada em 22 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 024/2020Institui a comissão especial de enfrentamento ao coronavírus. Decretos Publicada em 22 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 023/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 022/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de conta bancária no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 021/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Abril de 2020 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA N.º 001/2020.Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados para apresentação de documentos em conformidade com o edital. Termos, Editais e Outros Publicada em 13 de Abril de 2020 |
RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA N.º 001/2020Dispõe sobre o resultado final da chamada pública simplificada n.º 001/2020 para contratação de professor do ensino fundamental do 1.º ao 5.º ano e de história do 6.º ao 9.º ano para o ano letivo de 2020. Termos, Editais e Outros Publicada em 08 de Abril de 2020 |
PORTARIA SMS Nº 003/2020Exonera a Sra. Ronielly Thays Soares da Silva do cargo de provimento em comissão de Gerência da Atenção Básica. Portarias 2020 Publicada em 08 de Abril de 2020 |