Legislação Local
PORTARIA Nº 015/2020Nomeia o Sr. Antonito de Oliveira Costa Filho para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde. Portarias 2020 Publicada em 08 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 014/2020Nomeia o Sr. Jeuço da Costa Lima para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Agricultura. Portarias 2020 Publicada em 08 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 013/2020Corrige erro material cometido nas portarias municipais N°'s 011/2020 e 012/2020, datadas de 03/04/2020. Portarias 2020 Publicada em 07 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 012/2020Exonera a Sra. Genilda de Oliveira Costa do cargo de Secretária Municipal de Saúde. Portarias 2020 Publicada em 03 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 011/2020Exonera o Sr. José Neto da Costa Lima do cargo de Diretor de Departamento de Agricultura. Portarias 2020 Publicada em 03 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 019/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 010/2020Nomeia o Sr. José Surlene Rodrigues dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível III. Portarias 2020 Publicada em 01 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 009/2020Nomeia o Sr. José de Anchieta de Santana Macedo para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Infraestrutura. Portarias 2020 Publicada em 01 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 008/2020Exonera o Sr. José de Anchieta de Santana Macedo do cargo de provimento em comissão de Assessor Nível III. Portarias 2020 Publicada em 31 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 018/2020Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Março de 2020 |