Legislação Local
PORTARIA SME Nº 024/2020Nomeia a Sra. Ritalma Ribeiro da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Escolar da Rede Municipal de Ensino. Portarias 2020 Publicada em 02 de Março de 2020 |
PORTARIA SME Nº 023/2020Nomeia o Sr. Natanael de Figueiredo Ferreira para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar da Rede Municipal de Ensino. Portarias 2020 Publicada em 02 de Março de 2020 |
PORTARIA SME Nº 022/2020Nomeia a Sra. Maria do Carmo Pereira da Silva , para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Geral do programa de Jovens e Adultos. Portarias 2020 Publicada em 02 de Março de 2020 |
PORTARIA SME Nº 021/2020Nomeia a Sra. Katia Pereira dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora da Unidade Escolar Ana Maria de Almeida. Portarias 2020 Publicada em 02 de Março de 2020 |
PORTARIA SME Nº 020/2020Exonera o Sr. Elton Pereira dos Santos do cargo em comissão de Diretor da Unidade Escolar Ana Maria de Almeida. Portarias 2020 Publicada em 02 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 008/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Março de 2020 |
LEI N° 558/2020Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Leis Publicada em 28 de Fevereiro de 2020 |
LEI N° 557/2020Autoriza o poder público municipal a fazer reajuste/atualização no piso salarial do Magistério Público da educação básica. Leis Publicada em 26 de Fevereiro de 2020 |
DECRETO Nº 007/2020Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município de Anísio de Abreu para o exercício de 2020. Decretos Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |
DECRETO Nº 006/2020Prorroga o processo seletivo simplificado edital nº 001/2019. Decretos Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |