Legislação Local
DECRETO N° 001/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2020 |
DECRETO N° 067/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2019 |
LEI N.º 556/2019Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020 e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Dezembro de 2019 |
DECRETO N° 066/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2019 |
DECRETO N° 065/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Dezembro de 2019 |
LEI N.º 555/2019Dispõe sobre alterações de metas físicas e financeiras de ações constantes no Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021. Leis Publicada em 26 de Dezembro de 2019 |
DECRETO N° 064/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Dezembro de 2019 |
DECRETO N° 063/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Dezembro de 2019 |
DECRETO N° 062/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Dezembro de 2019 |
LEI Nº 554/2019Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Anísio de Abreu/PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |