Legislação Local
DECRETO N° 049/2019Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 21 de Outubro de 2019 |
DECRETO N° 048/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Outubro de 2019 |
LEI Nº 551/2019Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Outubro de 2019 |
RESOLUÇÃO N.º 04/2019Dispõe sobre o resultado final homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do munícipio de Anísio de Abreu/PI, após análise de recursos. Resoluções Publicada em 14 de Outubro de 2019 |
DECRETO N° 046/2019Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Anísio de Abreu. Decretos Publicada em 11 de Outubro de 2019 |
PORTARIA SEMTASC N° 007/2019Nomeia a Sra. Lidineia da Rocha Silva para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Portarias 2019 Publicada em 09 de Outubro de 2019 |
PORTARIA SEMTASC N° 006/2019Exonera a Sra. Silmara Silva Soares do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Portarias 2019 Publicada em 09 de Outubro de 2019 |
EDITAL N.º 001/2019 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃOTorna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 08 de Outubro de 2019 |
DECRETO Nº 045/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Outubro de 2019 |
LEI Nº 550/2019Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 534/2019,de 15 de março de 2019, que fixa os plantões médicos no município. Leis Publicada em 02 de Outubro de 2019 |