Legislação Local
DECRETO N° 044/2019Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Setembro de 2019 |
DECRETO Nº 043/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Setembro de 2019 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃODispõe sobre a audiência pública para prestação de contas dos recursos financeiros e das ações de saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2018 e ao primeiro e segundo quadrimestre de 2019. Termos, Editais e Outros Publicada em 26 de Setembro de 2019 |
DECRETO Nº 042/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Setembro de 2019 |
ATA N° 002/2019Ata da Audiência Pública sobre a apresentação e discussão das adequações e metas para a elaboração final da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2020. Atas de Audiências Públicas Publicada em 20 de Setembro de 2019 |
DECRETO 041/2019Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto n° 08/2019, de 18 de março de 2019, e decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência em todo o território de ANÍSIO DE ABREU/PI, atingido pela estiagem e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Setembro de 2019 |
ERRATA A PORTARIA N° 087/2019Errata a portaria n° 087/2019 de 05 de setembro de 2019, publicada no DOM-PI, edição MMMCMIV, de 10/09/2019. Portarias 2019 Publicada em 16 de Setembro de 2019 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2020Dispõe sobre audiência pública do poder executivo municipal destinada à discussão da proposta orçamentária para o exercício de 2020. Termos, Editais e Outros Publicada em 13 de Setembro de 2019 |
PORTARIA N° 087/2019Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB. Portarias 2019 Publicada em 05 de Setembro de 2019 |
PORTARIA Nº 086/2019Nomeia servidora aprovada em Teste Seletivo e dá outras providências. Portarias 2019 Publicada em 04 de Setembro de 2019 |