Legislação Local
DECRETO N° 029/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Julho de 2019 |
LEI N.º 545-2019Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Anísio de Abreu/PI, constante da Lei Municipal n.º 161/1991 e dá outras providências. Leis Publicada em 18 de Julho de 2019 |
DECRETO N° 028/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Julho de 2019 |
PORTARIA N° 083/2019Nomeia o Sr. Erasmo Carlos de Sousa Mota, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Planejamento. Portarias 2019 Publicada em 08 de Julho de 2019 |
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2019 - CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA N.º 003/2019.Dispõe sobre o resultado final do edital de convocação n.º 03/2019 da chamada simplificada n.º 003/2019. Termos, Editais e Outros Publicada em 05 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 063/2019Nomeia a Sra. Sandra Ribeiro Cavalcante dos Santos , para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 062/2019Nomeia o Sr. Rubem Ferreira Cavalcante, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 061/2019Nomeia a Sra. Kívia Sousa Ribeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 060/2019Nomeia a Sra. Ana Nere Jesus dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 059/2019Nomeia a Sra. Vanessa Pereira Caetano, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 03 de Julho de 2019 |