Legislação Local
DECRETO N.º 08/2019Decreta situação anormal caracterizado como situação de emergência em todo o território do município de Anísio de Abreu/Pi, atingido pela estiagem e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Março de 2019 |
LEI Nº 534/2019Fixa os valores dos plantões médicos no município de Anísio de Abreu e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Março de 2019 |
LEI Nº 533/2019Cria o componente municipal do programa Melhoria de Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB/Municipal, na forma de incentivo por desempenho aos servidores da rede municipal de saúde, que atuam na atenção básica, e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Março de 2019 |
PORTARIA SME Nº 033/2019Nomeia os (03) três membros da SME - Secretaria Municipal de Educação, para compor a comissão para realizar a análise de currículos dos candidatos a professores do programa EJA, e de língua portuguesa do ensino fundamental maior. Portarias 2019 Publicada em 08 de Março de 2019 |
DECRETO N.º 09/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Março de 2019 |
TERMO DE HOMOLOGAÇAÕ DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2019Homologa o teste seletivo simplificado edital n.º 001/2019. Termos, Editais e Outros Publicada em 03 de Março de 2019 |
PORTARIA SME Nº 032/2019Nomeia a Sra. Maria das Dores S. Fernandes Mota, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Escolar da Rede Municipal de Educação. Portarias 2019 Publicada em 01 de Março de 2019 |
PORTARIA SME Nº 031/2019Nomeia o Sr. Cassiel Ribeiro de Santana, para exercer o cargo em comissão de Orientador Pedagógico da Unidade Escolar Ângelo Nazário. Portarias 2019 Publicada em 01 de Março de 2019 |
PORTARIA SME Nº 030/2019Nomeia a Sra. Marília Ribeiro Soares, para exercer o cargo de provimento em comissão de Orientadora Pedagógica da Unidade Escolar Lélia Silva Trindade. Portarias 2019 Publicada em 01 de Março de 2019 |
PORTARIA SME Nº 029/2019Nomeia o Sr. Willian Lima Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Orientador Pedagógico da Unidade Escolar Graciliano José de Sousa. Portarias 2019 Publicada em 01 de Março de 2019 |