Legislação Local
PORTARIA Nº 062/2019Fazer a devida correção da Portaria nº 040/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019 que nomeou o Sr. Vanderlan Ferreira dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, o correto é Diretor de Departamento de Esporte. Portarias 2019 Publicada em 18 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA Nº 061/2019Fazer a devida correção da Portaria nº 025/2019, de 01 de fevereiro de 2019 que nomeou o Sr. José Anísio Ribeiro Neto para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Agricultura, o correto é Diretor de Departamento da Defesa Civil. Portarias 2019 Publicada em 18 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA Nº 060/2019Designa Danielle Dias Araújo, ocupante do cargo de Assessora nível I, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para ser representante da Prefeitura, junto ao Ministério dos Direitos Humanos. Portarias 2019 Publicada em 18 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA Nº 064/2019Nomeia a Sra. Keilane de Oliveira Macêdo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Portarias 2019 Publicada em 15 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA N° 065/2019Nomeia a Sra. Danielle Dias Araújo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Portarias 2019 Publicada em 15 de Fevereiro de 2019 |
DECRETO Nº 007/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA SME Nº 019/2019Nomeia a Sra. Maria do Carmo Vieira da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Geral do Programa Educação de Jovens e Adultos da Rede Educacional do Município. Portarias 2019 Publicada em 05 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA SME Nº 018/2019Nomeia o Sr. Gerinaldo de Santana Braga, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral do Programa Projovem do Campo Saberes da Terra. Portarias 2019 Publicada em 05 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA SME N°017/2019Nomeia o Sr. Danilo Pereira da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte Escolar. Portarias 2019 Publicada em 04 de Fevereiro de 2019 |
PORTARIA SME N°015/2019Nomeia o Sr. Robério Ribeiro da Trindade, para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Ensino da Rede Municipal de Educação. Portarias 2019 Publicada em 04 de Fevereiro de 2019 |