Legislação Local
DECRETO N.º 041/2025Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Anísio de Abreu/PI onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Agosto de 2025 |
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABERTURA DE ESTRADA PÚBLICADispõe sobre o termo de acordo extrajudicial indenização por utilização de imóvel para abertura de estrada pública realizado entre o Município de Anísio de Abreu/PI e João Batista Ribeiro de Santana e dá outras providências. Termos, Editais e Outros Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABERTURA DE ESTRADA PÚBLICADispõe sobre o termo de acordo extrajudicial indenização por utilização de imóvel para abertura de estrada pública realizado entre o Município de Anísio de Abreu/PI e Djalma da Costa Amorim e dá outras providências. Termos, Editais e Outros Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 119/2025Dispõe sobre nomeação de ALUÍZIO NUNES OLIVEIRA para exercer o cargo de Secretário Escolar (40hrs) - CC8, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 118/2025Dispõe sobre nomeação de BRUNO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo de Agente de Apoio Operacional de Escola - CC9, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Agosto de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 51/2025Dispõe sobre a nomeação de SUZANE RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 05 de Agosto de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 50/2025Dispõe sobre exoneração de DIOGO PEREIRA CAETANO CAVALCANTE do cargo de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 05 de Agosto de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 117/2025Dispõe sobre nomeação de VILMARA LOPES DE SOUZA para exercer o cargo de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor (40hrs) - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 04 de Agosto de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 116/2025Dispõe sobre nomeação de NAPOLEÃO DA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo de Agente de Apoio Operacional de Escola - CC9, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 04 de Agosto de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 49/2025Dispõe sobre a nomeação de ISABELLA DE SOUSA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Agosto de 2025 |