Legislação Local
PORTARIA N.º 015/2023Dispõe sobre a exoneração da Servidora Renata Pereira de Souza do cargo comissionado de Chefe de Setor de Obras da Prefeitura Municipial de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2023 Publicada em 02 de Agosto de 2023 |
PORTARIA N.º 014/2023Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wellington dos Santos Souza do cargo de provimento em comissão de Assessor Nível I lotado na Sec. Mun. de Infraestrutura da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2023 Publicada em 01 de Agosto de 2023 |
NOTA INFORMATIVA N.º 01/2023 - SME Sobre Educação de Jovens e Adultos - EJADispõe sobre as orientações para Educação de Jovens e Adultos Nota Informativa Publicada em 31 de Julho de 2023 |
DECRETO N.º 036/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Julho de 2023 |
DECRETO N.º 035/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Julho de 2023 |
DECRETO N.º 034/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 21 de Julho de 2023 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 012/2023Dispõe sobre a reunião de apresentação dos candidatos para a população. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 19 de Julho de 2023 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011/2023Dispõe sobre a lista final dos candidatos habilitados para o processo de votação dos membros do Conselho Tutelar do município de Anísio de Abreu/PI. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 19 de Julho de 2023 |
DECRETO N.º 033/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Julho de 2023 |
DECRETO N.º 032/2023Dispõe sobre a convocação para a 12.º Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizaa no dia 10 de agosto de 2023, tendocomo tema central: "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos". Decretos Publicada em 17 de Julho de 2023 |