Legislação Local
LEI N.º 615/2023Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Junho de 2023 |
PARECER N.º 06 - ATA N.º 34Dispõe da aprovação da programação de custeio nº 220070720230001/ Funcional programática nº 08.244.5031.219G.0022 Legislações do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Publicada em 12 de Junho de 2023 |
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 007/2023.Divulga os locais para capacitação dos candidatos para a prova de conhecimentos e para a aplicação da prova dos membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 07 de Junho de 2023 |
PORTARIA SME N.º 12/2023Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gabriel Arrais Neto para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa - AA. Portarias 2023 Publicada em 01 de Junho de 2023 |
CÓPIA E-MAIL ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍCópia do e-mail enviado ao Ministério Público do Piauí prestando informações sobre o Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 30 de Maio de 2023 |
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 006/2023Divulga o conteúdo programático para a prova de conhecimentos do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 29 de Maio de 2023 |
EDITAL N.º 03/2023 - CMDCAResultado final dos pedidos de registro de candidatura para o processo do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 29 de Maio de 2023 |
DECRETO N.º 018/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Maio de 2023 |
PARECER N.º 05 - ATA Nº 32.Dispõe sobre a aprovação do plano de ação e de aplicação de recursos PROCAD. Legislações do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Publicada em 19 de Maio de 2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃODispõe sobre convocação da comunidade em geral, Conselho Municipalde Saúde, Vereadores e interessados para participarem da Audiência Pública visando a participação da popular na Avaliação do cumprimento da Programação Anual referente ao 3º quadrimestre de 2022 e ao 1º quadrimestre de 2023. Termos, Editais e Outros Publicada em 15 de Maio de 2023 |