Legislação Local
PORTARIA N.º 028/2022Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo comissionado e dá outras providências. Portarias 2022 Publicada em 30 de Setembro de 2022 |
041-2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 27 de Setembro de 2022 |
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 003/2022Dispõe sobre resultado preliminar para professor Educação de Jovens e Adultos (EJA). Termos, Editais e Outros Publicada em 26 de Setembro de 2022 |
EDITAL 003/2022Dispõe sobre o resultado preliminar cargo auxiliar de turma - educação infantil. Termos, Editais e Outros Publicada em 26 de Setembro de 2022 |
040-2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 23 de Setembro de 2022 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2023Dispõe sobre a realização de audiência pública com vistas à apresentação e discussão das metas e ações para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício de 2023. Termos, Editais e Outros Publicada em 12 de Setembro de 2022 |
CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N.º 03/2022Dispõe sobre o edital de abertura da chamada pública simplificada cadastro reserva para contratação de professores da Educação de Jovens e Adultos - EJA e auxiliares de turma para educação infantil. Termos, Editais e Outros Publicada em 12 de Setembro de 2022 |
608-2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 12 de Setembro de 2022 |
TERMO DE CANCELAMENTO PROCESSO SELETIVO 02/2022PM DE ANÍSIO DE ABREU.Dispõe sobre o cancelamento do edital de processo seletivo simplificado n.º 02/2022. Termos, Editais e Outros Publicada em 09 de Setembro de 2022 |
039-2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 08 de Setembro de 2022 |