Legislação Local
DECRETO N.º 030/2020Prorroga e determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino do município de Anísio de Abreu/PI como medida excepcional para enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 029/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 028/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente de Anísio de Abreu/PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 027/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 026/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 025/2020Institui a comissão especial de enfrentamento ao coronavírus. Decretos Publicada em 22 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 024/2020Institui a comissão especial de enfrentamento ao coronavírus. Decretos Publicada em 22 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 023/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 022/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de conta bancária no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 021/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Abril de 2020 |