Legislação Local
PORTARIA Nº 009/2020Nomeia o Sr. José de Anchieta de Santana Macedo para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Infraestrutura. Portarias 2020 Publicada em 01 de Abril de 2020 |
PORTARIA Nº 008/2020Exonera o Sr. José de Anchieta de Santana Macedo do cargo de provimento em comissão de Assessor Nível III. Portarias 2020 Publicada em 31 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 018/2020Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 017/2020Estabelece novas medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Anísio de Abreu/PI, de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 016/2020Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional contra o COVID-19, e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 015/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 014/2020Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 013/2020Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede pública do município de Anísio de Abreu/PI, devido a pandemia provocada pelo corona vírus (COVID 19) e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 012/2020Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 011/2020Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Março de 2020 |