Legislação Local
CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N.º 01/2020Dispõe sobre o edital de abertura da chamada pública simplificada para contratação de professor do ensino fundamental do 1.º ao 5.º ano e de história do 6.º ao 9.º ano para o ano letivo de 2020. Termos, Editais e Outros Publicada em 04 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 010/2020Reabre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 009/2020Reabre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Março de 2020 |
PORTARIA SME Nº 034/2020Nomeia a Sra. Márcia Paes Ribeiro para exercer o cargo de provimento em comissão de Orientadora Pedagógica. Portarias 2020 Publicada em 02 de Março de 2020 |
PORTARIA SME Nº 033/2020Nomeia a Sra. Rita de Cacia Ribeiro da Trindade para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Escolar da Rede Municipal de Educação. Portarias 2020 Publicada em 02 de Março de 2020 |
PORTARIA SME Nº 032/2020Nomeia o Sr. Cassiel Ribeiro de Santana para exercer o cargo de provimento em comissão de Orientador Pedagógico. Portarias 2020 Publicada em 02 de Março de 2020 |
PORTARIA SME Nº 031/2020Nomeia a Sra. Maria das Dores de Santana Fernandes Mota para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Escolar da Rede Municipal de Educação. Portarias 2020 Publicada em 02 de Março de 2020 |
PORTARIA SME Nº 030/2020Nomeia a Sra. Maria Gorete Ribeiro de Assis, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Rede Municipal de Educação. Portarias 2020 Publicada em 02 de Março de 2020 |
PORTARIA SME Nº 029/2020Nomeia a Sra. Fábia Lima de Sousa para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Escolar da Rede Municipal de Educação. Portarias 2020 Publicada em 02 de Março de 2020 |
PORTARIA SME Nº 028/2020Nomeia a Sra. Patrícia da Rocha Ferreira para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Escolar da Rede Municipal de Educação. Portarias 2020 Publicada em 02 de Março de 2020 |