Legislação Local
LEI N° 557/2020Autoriza o poder público municipal a fazer reajuste/atualização no piso salarial do Magistério Público da educação básica. Leis Publicada em 26 de Fevereiro de 2020 |
DECRETO Nº 007/2020Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município de Anísio de Abreu para o exercício de 2020. Decretos Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |
DECRETO Nº 006/2020Prorroga o processo seletivo simplificado edital nº 001/2019. Decretos Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |
DECRETO Nº 005/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Fevereiro de 2020 |
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA nº 002/2020.Retificação da portaria nº 002/2020. Portarias 2020 Publicada em 10 de Fevereiro de 2020 |
PORTARIA SME Nº 019/2020Nomeia o Sr. Gerinaldo de Santana Braga para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral do Programa Projovem do Campo Saberes da Terra. Portarias 2020 Publicada em 10 de Fevereiro de 2020 |
PORTARIA SME Nº 018/2020Nomeia o Sr. Willian Lima Ferreira para exercer o cargo de provimento em comissão de Orientador Pedagógico da Unidade Escolar Graciliano José de Sousa. Portarias 2020 Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
PORTARIA SME Nº 017/2020Nomeia o Sr. Aluízio Nunes Oliveira para exercer o cargo de provimento em comissão de Orientador Pedagógico da Unidade Escolar Evelina Dias de Negreiros. Portarias 2020 Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
PORTARIA SME Nº 016/2020Nomeia o Sr. Danilo Pereira da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte Escolar. Portarias 2020 Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
PORTARIA SME Nº 015/2020Nomeia a Sra. Aparecida dos Santos Matias para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Administrativo(a) da Sec. Municipal de Educação. Portarias 2020 Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |