Legislação Local
PORTARIA Nº 076/2019Exonera a Sra. Elizangela da Conceição Ferreira do cargo de provimento em comissão de Assessora Nível, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 2019 Publicada em 02 de Maio de 2019 |
PORTARIA Nº 074/2019Nomeia o Sr. Eduardo Cleber Soares Macedo para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu. Portarias 2019 Publicada em 02 de Maio de 2019 |
PORTARIA Nº 073/2019Torna sem efeito a Portaria de nº 068/2019, datada de 01/04/2019, que nomeou o senhor Eduardo Cleber Soares Macedo como Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu. Portarias 2019 Publicada em 02 de Maio de 2019 |
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 0_/2019 - TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2019Dispõe sobre o resultado final do edital de convocação n.º 0_/2019 - teste seletivo simplificado n.º 002/2019. Termos, Editais e Outros Publicada em 30 de Abril de 2019 |
LEI N° 542/2019Altera a redação da Lei nº 533/2019, que criou o Componente Municipal do Programa de Melhoria e Acesso à Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB/Municipal por desempenho aos servidores da rede municipal de saúde, que atuam na atenção básica, e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Abril de 2019 |
LEI N° 541/2019Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Anísio de Abreu/PI - ANEL VIÁRIO JOÃO ELIAS FERREIRA - e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Abril de 2019 |
LEI N° 540/2019Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Anísio de Abreu/PI - Praça do Mercado Público JOÃO LUIZ RIBEIRO - e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Abril de 2019 |
DECRETO N° 018/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Abril de 2019 |
DECRETO N° 017/2019Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Abril de 2019 |
PORTARIA Nº 075/2019Nomeia conselheiro tutelar suplente, em virtude da renúncia de conselheiro titular. Portarias 2019 Publicada em 12 de Abril de 2019 |