Legislação Local
DECRETO Nº 065/2017Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Setembro de 2017 |
LEI N° 511/2017Dispõe sobre a denominação de logradouro público - "GINÁSIO POLIESPORTIVO NILDEMAR FERREIRA LIMA" - e dá outras providências. Leis Publicada em 11 de Setembro de 2017 |
LEI N° 510/2017Dispõe sobre a denominação de logradouro público AV. JOÃO SIQUEIRA CAMPOS e dá outras providências. Leis Publicada em 11 de Setembro de 2017 |
PORTARIA Nº 113/2017Nomeia o Sr. ALDO DAS CHAGAS RIBEIRO , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível I da Prefeitura Municipal. Portarias 2017 Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
PORTARIA Nº 112/2017Nomeia o Sr. CLESSIO CHAGAS OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Patrimônio. Portarias 2017 Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
PORTARIA Nº 111/2017Nomeia a Sra. NEURACY DE SOUSA MOTA, para exercer cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento da Assistência Social. Portarias 2017 Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
LEI N° 509/2017Autoriza a abertura de crédito especial Leis Publicada em 30 de Agosto de 2017 |
PORTARIA Nº 105CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA PORTARIA MUNICIPAL N° 99/2017 Portarias 2017 Publicada em 28 de Agosto de 2017 |
PORTARIA Nº 104LORUAMA ALVES DE SOUZA Portarias 2017 Publicada em 21 de Agosto de 2017 |
PORTARIA Nº 103LILIANA DE JESUS SANTOS Portarias 2017 Publicada em 21 de Agosto de 2017 |