Legislação Local
PORTARIA Nº 89ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU/PI Portarias 2017 Publicada em 07 de Junho de 2017 |
PORTARIA Nº 88Exonera BRUNO DEVAIR SANTOS RIBEIRO Portarias 2017 Publicada em 07 de Junho de 2017 |
DECRETO N° 040/2017Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Junho de 2017 |
PORTARIA Nº 87ALDO DIAS CHAGAS RIBEIRO Portarias 2017 Publicada em 01 de Junho de 2017 |
DECRETO N° 39Institui o grupo de trabalho Inter setorial municipal - GTI - M do programa saúde da escola - PSE, na forma que indica e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Maio de 2017 |
DECRETO N° 038/2017Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Maio de 2017 |
PORTARIA Nº 86NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA UM MANDATO DE 1 (UM) ANO. Portarias 2017 Publicada em 24 de Maio de 2017 |
PORTARIA Nº 85INSTITUI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ PROVIDÊNCIAS Portarias 2017 Publicada em 24 de Maio de 2017 |
PORTARIA Nº 84RAIZA PEREIRA DE SOUZA Portarias 2017 Publicada em 24 de Maio de 2017 |
DECRETO N° 037/2017Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Maio de 2017 |