Legislação Local
PORTARIA Nº 50VAGNER CORREIA MAIA Portarias 2017 Publicada em 02 de Maio de 2017 |
PORTARIA Nº 49ANA LUZA DIAS DE SOUSA Portarias 2017 Publicada em 02 de Maio de 2017 |
PORTARIA Nº 48TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JODITE DIAS DE SOUZA Portarias 2017 Publicada em 27 de Abril de 2017 |
DECRETO N° 034/2017Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas, e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Abril de 2017 |
DECRETO N° 032/2017Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Abril de 2017 |
DECRETO N° 031/2017Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Abril de 2017 |
PORTARIA Nº 47JOSE LUIS BORGES DA COSTA Portarias 2017 Publicada em 19 de Abril de 2017 |
PORTARIA Nº 46RANNIERE DIAS DE MIRANDA Portarias 2017 Publicada em 19 de Abril de 2017 |
DECRETO Nº 030/2017Fixa o novo valor da Unidade Fiscal do Município de Anísio de Abreu-PI - UFM, para o exercício de 2017 e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Abril de 2017 |
DECRETO Nº 029/2017Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços de Eletrônica - NFS-e, a Declaração Eletrônica de Serviços e o Recibo Provisório de Serviços - RPS, na forma determinada na lei complementar n° 003/2016. Decretos Publicada em 19 de Abril de 2017 |