Legislação Local
PORTARIA SEMTASC Nº 001/2017Raiza Pereira de Souza Portarias 2017 Publicada em 07 de Fevereiro de 2017 |
LEI Nº 505/2017Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Leis Publicada em 07 de Fevereiro de 2017 |
LEI Nº 504/2017Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores. Leis Publicada em 07 de Fevereiro de 2017 |
PORTARIA SME Nº 019/2017Vanessa P. Caetano Soares Portarias 2017 Publicada em 06 de Fevereiro de 2017 |
PORTARIA SME Nº 018/2017Edicarlos José Honório Portarias 2017 Publicada em 06 de Fevereiro de 2017 |
PORTARIA SME Nº 017/2017Solange Batista de O. Carneiro Portarias 2017 Publicada em 06 de Fevereiro de 2017 |
PORTARIA SME Nº 016/2017Robério Ribeiro da Trindade Portarias 2017 Publicada em 06 de Fevereiro de 2017 |
PORTARIA SME Nº 015/2017Mª Gorete Ribeiro de Assis Portarias 2017 Publicada em 06 de Fevereiro de 2017 |
PORTARIA SME Nº 014/2017Kívia Sousa Ribeiro Portarias 2017 Publicada em 06 de Fevereiro de 2017 |
PORTARIA SME Nº 013/2017Ana Nere Jesus dos Santos Portarias 2017 Publicada em 06 de Fevereiro de 2017 |