Legislação Local
LEI N.º 501-2016Altera o art. 8.º, inciso I e art. 32 da Lei Municipal n.º 207/98, de 15 de junho de 1998 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Leis Publicada em 21 de Dezembro de 2016 |
LEI N° 501/2016Altera o artigo 8º, inciso I, e artigo 32 da Lei Municipal nº 207/98, de 15 de junho de 1998 que "estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal", e dá outras providências. Leis Publicada em 21 de Dezembro de 2016 |
LEI MUNICIPAL Nº 500/2016Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2017 a 2020. Leis Publicada em 06 de Dezembro de 2016 |
DECRETO Nº. 025/2016Feriado Municipal devido a comemoração dos 54 anos de Emancipação política do município Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2016 |
LEI Nº 499/2016Tomba como patrimonial cultural e material o Cemitério Velho da Barragem Velha. Leis Publicada em 16 de Novembro de 2016 |
DECRETO Nº. 24/2016Autoriza a Secretária Municipal de Saúde e o Tesoureiro do município, conjuntamente, realizar movimentação da seguinte conta Ag: 2660-3 C/Corrente: 41.702-5 Decretos Publicada em 11 de Novembro de 2016 |
PORTARIA SME Nº 040/2016Santina Mª. H. Figueiredo Portarias 2016 Publicada em 01 de Novembro de 2016 |
LEI Nº 498/2016Dispõe sobre a correção dos valores sobre as obrigações de oferta de moradia e alimentação no âmbito municipal, aos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Leis Publicada em 26 de Outubro de 2016 |
PORTARIA SME Nº 039/2016Exonera, a pedido, Cintia Soares Januário de Souza Portarias 2016 Publicada em 25 de Outubro de 2016 |
PORTARIA Nº 054/2016Equipe de Transição Portarias 2016 Publicada em 11 de Outubro de 2016 |