Legislação Local
DECRETO Nº. 022/2016Dispõe sobre a Transição Administrativa do poder Executivo do Município. Decretos Publicada em 11 de Outubro de 2016 |
PORTARIA SME Nº 037/2016Exonera Santina Mª. H. Figueiredo Portarias 2016 Publicada em 10 de Outubro de 2016 |
PORTARIA Nº 063/2016Designa o Secretario Municipal de Agricultura a ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura Portarias 2016 Publicada em 10 de Outubro de 2016 |
PORTARIA Nº 061/2016Exonera José Luís Borges da Costa Portarias 2016 Publicada em 10 de Outubro de 2016 |
PORTARIA Nº 060/2016Exonera José Elton F. dos Santos Portarias 2016 Publicada em 10 de Outubro de 2016 |
PORTARIA Nº 059/2016Exonera Mª Jaíde F. dos Santos Portarias 2016 Publicada em 10 de Outubro de 2016 |
PORTARIA Nº 058/2016Exonera Ivan R. Soares Portarias 2016 Publicada em 10 de Outubro de 2016 |
PORTARIA Nº 057/2016Exonera Laercio S. Silva Portarias 2016 Publicada em 10 de Outubro de 2016 |
PORTARIA Nº 056/2016Exonera Jarbas C. de Oliveira Portarias 2016 Publicada em 10 de Outubro de 2016 |
PORTARIA Nº 055/2016Exonera Luiz Carlos R. de Santana Portarias 2016 Publicada em 10 de Outubro de 2016 |