Legislação Local
PORTARIA Nº 053/2016Elionaldo Ribeiro de Macêdo Portarias 2016 Publicada em 10 de Outubro de 2016 |
DECRETO Nº. 020/2016Autoriza o Secretário de Finanças a realizar qualquer movimentação da conta do Banco do Brasil 75.650-4, Agência 2660-3. Decretos Publicada em 23 de Setembro de 2016 |
PORTARIA Nº 052/2016Exonera Jorge Luiz R. da Rocha Portarias 2016 Publicada em 12 de Setembro de 2016 |
PORTARIA Nº 051/2016Exonera Nayara Dias Mota Portarias 2016 Publicada em 09 de Setembro de 2016 |
DECRETO Nº. 019/2016Decreta Luto Oficial por 03 (Três) dias no Município de Anísio de Abreu pelo falecimento do senhor Paulo Henrique Ribeiro Decretos Publicada em 09 de Setembro de 2016 |
DECRETO Nº. 018/2016Crédito Adicional Suplementar Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2016 |
PORTARIA Nº 050/2016Exonera Aurenaldo José da M. Filho Portarias 2016 Publicada em 01 de Agosto de 2016 |
DECRETO Nº. 017/2016Crédito Adicional Suplementar Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2016 |
LEI Nº 497/2016Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2017. Leis Publicada em 25 de Julho de 2016 |
LEI Nº 497/2016Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2017. Publicada em 25 de Julho de 2016 |