Legislação Local
LEI Nº 496/2016Dispõe sobre a política de acesso as informações públicas no âmbito do Município de Anísio de Abreu. Leis Publicada em 05 de Julho de 2016 |
DECRETO Nº. 16/2016Crédito Adicional Suplementar Decretos Publicada em 01 de Julho de 2016 |
DECRETO Nº. 011/2016Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em todo município de Anísio de Abreu - PI, afetado pela estiagem 2015/2016. Decretos Publicada em 03 de Junho de 2016 |
DECRETO Nº. 010/2016Dispõe sobre a proibição de circulação de veículos de carga - carreta - e caminhão pipa nas principais ruas da cidade de Anísio de Abreu - PI. Decretos Publicada em 03 de Junho de 2016 |
DECRETO Nº. 014/2016Crédito Adicional Suplementar Decretos Publicada em 01 de Junho de 2016 |
PORTARIA SME Nº 036/2016Comissão Coordenadora para Elaboração/Adequação do Plano de Cargos e Remuneração da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 2016 Publicada em 19 de Maio de 2016 |
PORTARIA SME Nº 35/2016Institui a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para o Processo de Monitoramento e Avaliação do PME. Portarias 2016 Publicada em 05 de Maio de 2016 |
PORTARIA SME Nº 034/2016Santina Mª. H. Figueiredo Portarias 2016 Publicada em 03 de Maio de 2016 |
PORTARIA SME Nº 30/2016Vanessa P. Caetano Soares Portarias 2016 Publicada em 02 de Maio de 2016 |
PORTARIA SME Nº 033/2016Exonera Santina Mª. H. Figueiredo Portarias 2016 Publicada em 02 de Maio de 2016 |