Legislação Local
PORTARIA Nº 036/2016Laercio S. Silva Portarias 2016 Publicada em 11 de Março de 2016 |
PORTARIA Nº 035/2016Exonera Auricélio Ribeiro Portarias 2016 Publicada em 10 de Março de 2016 |
PORTARIA Nº 034/2016Jarbas C. de Oliveira Portarias 2016 Publicada em 10 de Março de 2016 |
PORTARIA Nº 033/2016Mª Helena F. de Macêdo Portarias 2016 Publicada em 10 de Março de 2016 |
PORTARIA Nº 032/2016Luiz Carlos R. de Santana Portarias 2016 Publicada em 10 de Março de 2016 |
PORTARIA Nº 031/2016Joarilando B. de Oliveira Portarias 2016 Publicada em 10 de Março de 2016 |
RETIFICAÇÃO DE PORTARIARetifica Portaria SME Nº 024/2016 para PORTARIA SME Nº 025/2016 Portarias 2016 Publicada em 07 de Março de 2016 |
PORTARIA SME Nº 026/2016Mirelle de S. Figueiredo Portarias 2016 Publicada em 01 de Março de 2016 |
PORTARIA SME Nº 024/2016Edicarlos José Honório Portarias 2016 Publicada em 01 de Março de 2016 |
PORTARIA SME Nº 024/2016Santina Mª. H. Figueiredo Portarias 2016 Publicada em 01 de Março de 2016 |