Legislação Local
PORTARIA SEMED N.º 004/2026Dispõe sobre a nomeação de RENATA DOS SANTOS SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE EDUCACIONAL ENSINO INFANTIL (40H) - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 004/2026Dispõe sobre a nomeação de RENATA DOS SANTOS SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE EDUCACIONAL ENSINO INFANTIL (40H) - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 003/2026Dispõe sobre a nomeação de THÁTILA EMANUELA DOS REIS SIQUEIRA CAMPOS para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE EDUCACIONAL ENSINO INFANTIL (40H) - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 003/2026Dispõe sobre a nomeação de THÁTILA EMANUELA DOS REIS SIQUEIRA CAMPOS para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE EDUCACIONAL ENSINO INFANTIL (40H) - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 002/2026Dispõe sobre a nomeação de ANDRIELE DA COSTA SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE EDUCACIONAL ENSINO INFANTIL (40H) - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 002/2026Dispõe sobre a nomeação de ANDRIELE DA COSTA SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE EDUCACIONAL ENSINO INFANTIL (40H) - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 001/2026Dispõe sobre a nomeação de POLIANA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE EDUCACIONAL ENSINO INFANTIL (40H) - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 001/2026Dispõe sobre a nomeação de POLIANA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE EDUCACIONAL ENSINO INFANTIL (40H) - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
LEI N.º 676/2026Dispõe sobre reajuste do Piso Salarial do Magistério, dos Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica e dá outras providencias. Leis Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026Dispõe sobre o edital de convocação que trata da Audiência Pública que será realizada em 26/02/2026, às 14h, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores. Termos, Editais e Outros Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |