Legislação Local
EDITAL SME N.º 01/2025 - EDITAL DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2024Estabelece diretrizes para as matrículas escolares no âmbito das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI para o ano letivo de 2025. Termos, Editais e Outros Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 004/2025Dispõe sobre nomeação de comissão para realizar análise dos currículos dos candidatos e acompanhar a realização do processo seletivo simplificado da secretaria municipal de educação e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 003/2025Dispõe sobre nomeação de comissão para realizar análise dos currículos dos candidatos e acompanhar a realização do processo seletivo simplificado da secretaria municipal de educação e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 002/2025Dispõe sobre nomeação de comissão para realizar análise dos currículos dos candidatos e acompanhar a realização do processo seletivo simplificado da secretaria municipal de educação e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 001/2025Dispõe sobre nomeação de comissão para realizar análise dos currículos dos candidatos e acompanhar a realização do processo seletivo simplificado da secretaria municipal de educação e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 11/2025Designa o agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para concluir os atos das licitações do Município de Anísio de Abreu/PI, derivados da Lei Federal n.º 14.133/2021, e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 03 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 10/2025Dispõe sobre a nomeação do sr. Vitor de Jesus Dias para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração - lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI - e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 09/2025Dispõe sobre a nomeação do sr Clessio Chagas Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Recursos Hídricos, lotado na Secretaria Municipal de Recursos Hídricos da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 08/2025Dispõe sobre a nomeação do sr. Edson Pereira dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 07/2025Dispõe sobre a nomeação da sra. Debborah Brill Negreiros Damasceno Gomes para exercer o cargo em comissão de Tesoureira Municipal da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |