Legislação Local
DECRETO N.º 032/2023Dispõe sobre a convocação para a 12.º Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizaa no dia 10 de agosto de 2023, tendocomo tema central: "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos". Decretos Publicada em 17 de Julho de 2023 |
PORTARIA N.º 013/2023Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2023 Publicada em 14 de Julho de 2023 |
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 010/2023Convoca candidatos habilitados para reunião sobre as regras da campanha, orientações acerca das condutas vedadas e escolha dos números que identificarão o candidato no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 12 de Julho de 2023 |
LEI N.º 621/2023Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências. Leis Publicada em 12 de Julho de 2023 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2023Dispõe sobre a publicação do resultado da prova de aferição de conhecimento do processo de escolha os membros o Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 10 de Julho de 2023 |
DECRETO N.º 031/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Julho de 2023 |
DECRETO N.º 030/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Julho de 2023 |
DECRETO N.º 029/2023Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Julho de 2023 |
LEI N.º 620/2023Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal de Escola de educação infantil Maria das Mercês Borges da Costa, localizado no povoado Barreiros dos Docas e dá outras providências. Leis Publicada em 05 de Julho de 2023 |
LEI N.º 619/2023Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Escola de educação infantil Jacilene Lima Landim localizada no povoado Baixão da Gameleira e dá outras providências. Leis Publicada em 05 de Julho de 2023 |