Legislação Local
DECRETO N° 075/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 074/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 073/2020Dispõe sobre feriado municipal. Decretos Publicada em 03 de Dezembro de 2020 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃODispõe sobre convocação de todos os agricultores familiares residentes no município de Anísio de Abreu/PI que tiverem interesse em realizar aração de terrar destinadas à agricultura familiar de subsistência em propriedades rurais de pequeno porte localizadas na zona rural do município. Termos, Editais e Outros Publicada em 27 de Novembro de 2020 |
DECRETO N° 071/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Novembro de 2020 |
DECRETO N° 070/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Novembro de 2020 |
DECRETO N° 069/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Novembro de 2020 |
DECRETO N° 068/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Novembro de 2020 |
DECRETO N° 067/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Novembro de 2020 |
DECRETO N° 066/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Outubro de 2020 |