Legislação Local
DECRETO Nº 005/2019Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA N°049/2019Nomeia a Sra. Keilane de Oliveira Macêdo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Portarias 2019 Publicada em 18 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA N°021/2019Nomeia a Sra. Neuracy de Sousa Mota, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Portarias 2019 Publicada em 18 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA N° 020/2019Nomeia o Sr. Carlos Augusto Antunes da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento,da Secretaria municipal de Administração e Planejamento. Portarias 2019 Publicada em 18 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA SEMTASC Nº 003/2019Nomeia a Sra. Silmara Silva Soares, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Cento de Referência de Assistência Social - CRAS. Portarias 2019 Publicada em 15 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA SEMTASC N° 002/2019Nomeia na Sra. Danielle Dias Araújo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,Trabalho e Cidadania - FMAS de Anísio de Abreu. Portarias 2019 Publicada em 15 de Janeiro de 2019 |
DECRETO N° 003/2019Dispõe sobre a concessão de poderes para movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA SME N°012/2019Nomeia o Sr. Anselmo Viana dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível II, da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 2019 Publicada em 07 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA SME N°011/2019Nomeia o Sr. Rubem Ferreira Cavalcante, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Escolar - Nível I, da Unidade Escolar Adosino Gamaleira dos Santos. Portarias 2019 Publicada em 07 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA SME N° 010/2019Nomeia a Sra. Kívia Sousa Ribeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Unidade Escolar - Nível I, da Unidade Escolar Antonio Ferreira dos Santos. Portarias 2019 Publicada em 07 de Janeiro de 2019 |