Legislação Local
DECRETO N.º 019/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Abril de 2024 |
DECRETO N.º 18/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Abril de 2024 |
DECRETO N.º 017/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Março de 2024 |
PORTARIA CMDCA N.º 01/2024Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência para o biênio 2024/2026. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 19 de Março de 2024 |
PORTARIA CMDCA N.º 01/2024Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência para o biênio 2024/2026. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 19 de Março de 2024 |
LEI N.º 635/2024Regulamenta a destinação do Incentivo Financeiro de Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS - no âmbito do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Março de 2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA n.º 01/2024Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 18 de Março de 2024 |
REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADispõe sobre o Regimento Interno disciplina o funcionamento do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas de Violência consolidado por meio da resolução CMDCA nº 01/2024. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 18 de Março de 2024 |
DECRETO N.º 015/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Março de 2024 |
DECRETO N.º 014/2024Decreta luto oficial de três dias em todo território do Município de Anísio de Abreu em virtude do falecimento do sr. José Martins Ribeiro de Macedo e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Março de 2024 |