Legislação Local
LEI N.º 595/2021Dispõe sobre denominação de logradouro público - "RUA CLARA DIAS PAES LANDIМ" - e dá outras providências. Leis Publicada em 25 de Outubro de 2021 |
LEI N.º 594/2021Cria a logomarca do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 25 de Outubro de 2021 |
LEI N.º 593/2021Normatiza a execução, no Município de Anísio de Abreu/PI, o Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.713/2020, de 6/10/2020, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - e SFSB/Multiprofissionais vinculados à atenção primária à saúde, com recursos etc. Leis Publicada em 25 de Outubro de 2021 |
DECRETO N.º 86/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Outubro de 2021 |
PORTARIA N.º 096/2021Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2021 Publicada em 13 de Outubro de 2021 |
ERRATA À PORTARIA N.º 096/2021Dispõe sobre a errata à portaria n.º 096/2021 de 13 de outubro de 2021. Portarias 2021 Publicada em 13 de Outubro de 2021 |
PORTARIA SME N.º 54/2021Dispõe sobre a nomeação da Sr. Sandro Ribeiro Dias para exercer o cargo em comissão de Diretor de Transporte Escolar. Portarias 2021 Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
PORTARIA N.º 095/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Claudia da Conceição Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2021 Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
PORTARIA N.º 094/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rafaela Silva dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível I, lotada na Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2021 Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
PORTARIA N.º 093/2021Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raimundo Ribeiro Soares para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível II, pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2021 Publicada em 01 de Outubro de 2021 |