Legislação Local
DECRETO Nº 029/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Março de 2021 |
DECRETO N° 028/2021Autoriza a reabertura de crédito extraordinário e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Março de 2021 |
DECRETO N° 027/2021Autoriza a reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Março de 2021 |
DECRETO N° 026/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Março de 2021 |
DECRETO Nº 024/2021Decreta expediente interno no Centro da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Março de 2021 |
DECRETO N° 025/2021Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Março de 2021 |
PORTARIA SME N.º 21/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria do Carmo Vieira da Silva para exercer o cargo de Coordenadora Geral do Programa Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Educação. Portarias 2021 Publicada em 15 de Março de 2021 |
PORTARIA SME N.º 20/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aparecida dos Santos Matias para exercer o cargo em comissão de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Portarias 2021 Publicada em 15 de Março de 2021 |
PORTARIA SME N.º 19/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iosleide Marta da Silva Sousa Soares para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Rede Municipal de Educação, com lotação na Unidade Escolar Profa. Evelina Dias de Negreiros. Portarias 2021 Publicada em 15 de Março de 2021 |
PORTARIA SME N.º 18/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aldetina Maria dos Santos Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Rede Municipal de Educação, com lotação na Unidade Escolar Graciliano José de Sousa e na Unidade Escolar José Leandro dos Santos. Portarias 2021 Publicada em 15 de Março de 2021 |