Legislação Local
PORTARIA SMS N° 002/2019Nomeia a Sra. Joelma Soares Macedo de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Programa de Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 2019 Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA SMS N° 001/2019Nomeia a Sra. July Anny Honório de Figueiredo, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessora Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 2019 Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA SEMTAC N° 001/2019Nomeia a Sra. Keilane de Oliveira Macêdo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Nível I, ocupando o cargo de Cadastro Único- CADUNICO. Portarias 2019 Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA N° 018/2019Designa o Sr. Eduardo Cleber Soares Ribeiro, Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Anísio de Abreu, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Finanças. Portarias 2019 Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA N° 017/2019Nomeia o Sr. Eduardo Cleber Soares Macedo para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura. Portarias 2019 Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA N° 016/2019Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 009/2019 de 02/01/2019, que designou o Sr. Eduardo Cleber Soares Macedo - Secretário Municipal de Administração e Planejamento, para responder interinamente pela Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu. Portarias 2019 Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
DECRETO N° 002/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
DECRETO N° 001/2019Dispõe sobre a concessão de poderes para movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA N° 015/2019Nomeia o Sr. José de Anchieta de Santana Macedo para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível III, pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura. Portarias 2019 Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA N°014/2019Nomeia o Sr. Edson Alves Carneiro para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Defesa Civil e Meio Ambiente. Portarias 2019 Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |