Legislação Local
DECRETO Nº. 025/2016Feriado Municipal devido a comemoração dos 54 anos de Emancipação política do município Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2016 |
LEI Nº 499/2016Tomba como patrimonial cultural e material o Cemitério Velho da Barragem Velha. Leis Publicada em 16 de Novembro de 2016 |
DECRETO Nº. 24/2016Autoriza a Secretária Municipal de Saúde e o Tesoureiro do município, conjuntamente, realizar movimentação da seguinte conta Ag: 2660-3 C/Corrente: 41.702-5 Decretos Publicada em 11 de Novembro de 2016 |
PORTARIA SME Nº 040/2016Santina Mª. H. Figueiredo Portarias 2016 Publicada em 01 de Novembro de 2016 |
LEI Nº 498/2016Dispõe sobre a correção dos valores sobre as obrigações de oferta de moradia e alimentação no âmbito municipal, aos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Leis Publicada em 26 de Outubro de 2016 |
PORTARIA SME Nº 039/2016Exonera, a pedido, Cintia Soares Januário de Souza Portarias 2016 Publicada em 25 de Outubro de 2016 |
PORTARIA Nº 054/2016Equipe de Transição Portarias 2016 Publicada em 11 de Outubro de 2016 |
DECRETO Nº. 022/2016Dispõe sobre a Transição Administrativa do poder Executivo do Município. Decretos Publicada em 11 de Outubro de 2016 |
PORTARIA SME Nº 037/2016Exonera Santina Mª. H. Figueiredo Portarias 2016 Publicada em 10 de Outubro de 2016 |
PORTARIA Nº 063/2016Designa o Secretario Municipal de Agricultura a ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura Portarias 2016 Publicada em 10 de Outubro de 2016 |