Legislação Local
DECRETO Nº 076/2012Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Março de 2012 |
PORTARIA Nº 002/2012Nomeia Servidora para cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Portarias 2012 Publicada em 03 de Fevereiro de 2012 |
DECRETO Nº 071/2011Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2012 |
PORTARIA Nº 049/2011Nomeia Servidor (a) para cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Portarias 2011 Publicada em 12 de Dezembro de 2011 |
PORTARIA Nº 048/2011Nomeia Servidor (a) para cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Portarias 2011 Publicada em 12 de Dezembro de 2011 |
PORTARIA Nº 047/2011Nomeia Servidor (a) para cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Portarias 2011 Publicada em 12 de Dezembro de 2011 |
LEI Nº 447/2011Regulamenta no Município o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte. Leis Publicada em 23 de Novembro de 2011 |
DECRETO Nº 058/2011Prorroga por 02 (dois) anos a validade do concurso público realizado pelo Município de Anísio de Abreu-PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Novembro de 2011 |
DECRETO Nº 063/2011Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Outubro de 2011 |
DECRETO Nº 062/2011Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2011 |