Legislação Local
DECRETO Nº 031/2010Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Maio de 2010 |
DECRETO Nº 031/2010Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em todo o município de Anísio de Abreu-PI, afetado pela escassez de água em toda a zona rural, e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Abril de 2010 |
DECRETO Nº 029/2010Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Abril de 2010 |
DECRETO Nº 030/2010Decreta recesso de quinta-feira santa nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Março de 2010 |
PORTARIAS - N° 28 a 98 de 2010Portarias pertinentes ao ano de 2010. Portarias 2010 Publicada em 29 de Março de 2010 |
DECRETO Nº 028/2010Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Março de 2010 |
DECRETO Nº 027/2010Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Março de 2010 |
LEI N° 441/2010Prorroga, no âmbito do Município de Anísio de Abreu — PI, o prazo da licença-maternidade das servidoras públicas municipais e da licença-paternidade dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. Leis Publicada em 05 de Janeiro de 2010 |
LEI Nº 440/2009Doa uma área de terra para construção e instalação do Pólo da Universidade Aberta. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2009 |
DECRETO Nº 023/2009Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento- Programa vigente no valor de R$ 10.550,00 (Dez Mil Quinhentos e Cinquenta Reais). Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2009 |