Legislação Local
ERRATA EDITAL 02/2024 DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N.º 01/2023Dispõe sobre errata ao edital n.º 02/2024 de prorrogação do prazo de validade da chamada pública simplificada edital n.º 01/2023 Termos, Editais e Outros Publicada em 11 de Outubro de 2024 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU/PIDispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB em Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 07 de Outubro de 2024 |
PORTARIA N.º 032/2024Dispõe sobre a designação do sr. José de Anchieta de Santana Macedo para exercer a função de Administrador do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 02 de Outubro de 2024 |
ERRATA EDITAL DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2024Dispõe sobre a errata ao edital do termo de homologação do teste seletivo simplificado 01-2024 Termos, Editais e Outros Publicada em 30 de Setembro de 2024 |
ERRATA AO EDITAL DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2024Dispõe sobre a errata ao edital do termo de homologação do teste seletivo simplificado n.º 01/2024 Termos, Editais e Outros Publicada em 30 de Setembro de 2024 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/2024Modifica, inclui, exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos e incisos à Lei Orgânica do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 25 de Setembro de 2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICADispõe sobre edital de convocação para audiência pública para avaliação das ações de saúde referente ao segundo quadrimestre de 2024. Termos, Editais e Outros Publicada em 24 de Setembro de 2024 |
DECRETO N.º 041/2024Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Anísio de Abreu/PI em virtude do falecimento do ex-prefeito Francisco José da Mota. Decretos Publicada em 19 de Setembro de 2024 |
LEI N.º 644/2024Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeiro e Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Setembro de 2024 |
LEI N.º 643/2024Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Anísio de Abreu, Estado do Piauí, para legislatura de 1.º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Leis Publicada em 16 de Setembro de 2024 |