Legislação Local
PORTARIA Nº 073/2013Dispõe sobre a formação do Comitê Executivo, de instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento básico. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 25 de Outubro de 2013 |
PORTARIA Nº 072/2013Dispõe sobre a formação do Comitê da Coordenação, de instância consultiva, e deliberativa, formalmente institucionalizada, responsável pela condução da elaboração do Plano Municipal de Saneamento básico. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 25 de Outubro de 2013 |
DECRETO Nº 025/2013Prorroga os efeitos do decreto n°023 de 17 de julho de 2013, decretado em Situação de Emergência em todo o Município de Anísio de Abreu-PI, afetado pela Estiagem 2011/2012/2013, e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Outubro de 2013 |
PORTARIA Nº 071/2013Nomeia a Sra. RITA DE CÁCIA RIBEIRO DA TRINDADE, para exercer o cargo de provimento em comissão, de Coordenadora de Ensino Escolar. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Outubro de 2013 |
PORTARIA Nº 070/2013Exonera a Sra. MARIA CILDA PEREIRA CAETANO E CAVALCANTE, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Ensino Escolar. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Outubro de 2013 |
PORTARIA Nº 071/2013Indica membros para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 30 de Setembro de 2013 |
PORTARIA Nº 068/2013Nomeia os membros que constituirão o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2013/2017. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 24 de Setembro de 2013 |
DECRETO Nº 028/2013Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Setembro de 2013 |
PORTARIA Nº 069/2013Indica membros para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 19 de Setembro de 2013 |
PORTARIA Nº 067/2013Nomeia o Servidor para cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 16 de Setembro de 2013 |